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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:08
Você se contrataria?

Sua marca pessoal é intransferível
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2025 - 09:59
Investimentos em inovação podem acelerar o desenvolvimento de empresas sustentáveis

A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem utilizar incentivos fiscais para alavancar práticas sustentáveis
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

O presente artigo aborda os desafios enfrentados pelo país para garantir os direitos constitucionais à moradia e a um ambiente ecologicamente equilibrado, destacando o crescimento acelerado das cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de garantir o acesso à moradia digna de forma sustentável, construindo uma sociedade justa e igualitária.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:36
Desenvolvimento humano: O que é? Para que serve?*

isso, mais do que nunca é importante que as empresas e as lideranças tenham o assessoramento de um profissional da área de Desenvolvimento Humano.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:41
Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses
Por Carlos Rafael das Neves.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:14
Quais os cuidados no contrato de desenvolvimento de software?

Cuidados no contrato de desenvolvimento de software, riscos.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:27
NSK investe em programas de desenvolvimento de carreira para mulheres
Iniciativas visam ampliar os debates sobre equidade de gênero e o quadro de mulheres em posição de liderança.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 15:50
Entenda como o preconceito impede o desenvolvimento das empresas
Segundo especialista, promover a diversidade, além dos incalculáveis benefícios para a sociedade, pode fazer o seu negócio decolar.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:40
Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional

terras direcionando-as aos que querem nela produzir, promovendo desenvolvimento
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:59
Aprovada criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste
autoriza o governo a criar o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO).
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
O que é desenvolvimento sustentável e mercado de carbono?

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:20
Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

das provas em espécie (documental, pericial, testemunhal, depoimento pessoal, confissão e inspeção
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:50
Ex-Prefeito de Niterói é denunciado por dispensa indevida de licitação
direta de pessoal sem concurso público e adquiriu bens e serviços sem licitação
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 13:05
Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária
por meio do uso do cartão magnético e da senha pessoal.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 18:24
Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Codhab
De acordo com o órgão ministerial, o ex-presidente teria depositado em sua conta corrente pessoal quantia superior a 1,6 milhão de reais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
ECA. Ato infracional análogo a roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.

A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio. Imparcialidade do júri.

Condição pessoal do pai da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso extraordinário intempestivo. Defensor dativo.

Prazo em dobro e intimação pessoal. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:04
Obrigação de Fazer. Multa Cominatória. Intimação Pessoal do devedor

Cumprimento de Sentença.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:00
Camaro importado para uso pessoal não paga IPI, decide Justiça
Imposto não incide nas operações de importação realizadas por pessoas naturais, em vista do princípio da não cumulatividade

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